2.1. Objeto e Âmbito: Os presentes Termos e Condições regulam a prestação de serviços de limpeza doméstica, empresarial, de condomínios e pós-obra pela CLEAROCR (Marco António Mendes de Sousa, NIF 262574357) na região de Penafiel e concelhos limítrofes.
2.2. Preços, IVA e Faturação: Todos os preços divulgados neste website incluem IVA à taxa legal em vigor de 23%, salvo quando expressamente indicado o valor base acrescido de IVA para efeitos de dedução fiscal por sujeitos passivos coletivos ou empresariais. Todas as prestações de serviços são obrigatoriamente tituladas por fatura ou fatura-recibo certificada pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
2.3. Simulador de Orçamentos: Os valores calculados no simulador online constituem uma estimativa vinculativa para imóveis em estado de conservação e sujidade compatíveis com a modalidade selecionada. Nas limpezas pós-obra de moradias/lojas ou espaços com sujidade extrema acumulada, o orçamento final poderá ser validado presencialmente ou por vídeo antes do início dos trabalhos.
2.4. Fornecimento de Produtos e Equipamentos: Nos Packs Domésticos (Express, Família e Casa Grande), Limpezas Profundas e Pós-Obra, o material e detergentes são fornecidos pela CLEAROCR. Nas modalidades à hora e avenças, o cliente pode optar pelo uso dos seus produtos (tarifa base) ou contratar o fornecimento de produtos e equipamentos pela CLEAROCR (+1,50 €/hora c/ IVA).
2.5. Cancelamentos e Urgências: Os cancelamentos ou pedidos de reagendamento efetuados pelo cliente com menos de 24 horas de antecedência face à hora marcada implicam a cobrança de uma taxa correspondente a 50% do valor da visita agendada. Os serviços solicitados com menos de 24 horas de antecedência ou realizados aos fins de semana e feriados têm um acréscimo de +25% sobre o valor total.
2.6. Seguro e Responsabilidade: O prestador dispõe de Seguro de Acidentes de Trabalho válido para os profissionais afetos ao serviço. O cliente compromete-se a informar previamente sobre superfícies delicadas (ex.: mármores porosos, madeiras não tratadas) que exijam cuidados químicos específicos.